Já confirmei junto do Banco de Portugal. Como se previa, a lei diz que as Contas de Serviços Mínimos Bancários, com comissões zero ou a 5 euros/ano, é só para clientes singulares. Condomínios não podem ter contas SMB por serem pessoas coletivas.
Contactei o Activobank (que não cobra comissões de nada) e também não aceitam pessoas coletivas.
Contudo, se o condomínio aceitar que a conta fique em nome de 2 administradores e a conta for aberta com o NIF deles, não há qualquer problema smile emoticon. Presumo que nos outros bancos online (BIG e BEST, seja semelhante). Têm de decidir isso na próxima reunião de condóminos.

Boa noite. Daqui a alguns minutos colocarei aqui a reportagem sobre a Conta de Serviços Mínimos Bancários, para quem não viu ou quiser rever antes de ir ao banco amanhã.
Entretanto, vários espectadores já perguntaram (e muito bem) se se aplica a condomínios. É uma excelente questão que amanhã confirmarei junto do Banco de Portugal.
Mas na página do Banco de Portugal diz nas FAQ:
3 - Quem pode abrir uma conta de serviços mínimos bancários?
Qualquer pessoa singular pode ser titular de uma conta de serviços mínimos bancários, se não for titular de outra conta de depósito à ordem.
Creio que um condomínio não é uma pessoa singular. Mas amanhã pergunto a quem de direito para confirmar.
Quer poupar 100 euros ou mais? Só indo ao banco e assinando um papel?
Temos novidades fresquinhas sobre as Contas de Serviços Mínimos Bancários. Acabaram as comissões bancárias para quem reunir duas condições. Saiba quais na próxima quarta-feira no Jornal da Noite da SIC. Ah! E afinal sempre pode ter cartões de crédito com estas contas (havia essa dúvida)...
O Contas-poupança desta semana está a ser editado neste momento pela Vanda Paixão.
Ainda paga comissões? Há tantas maneiras de acabar com elas... Vá lá!