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Alguns espectadores alertaram-me para o facto do Ministério da Educação só "oferecer" os livros escolares do primeiro ano do primeiro Ciclo a todas as crianças do Continente e não nas Regiões Autónomas. Achei estranho. Por isso fiz duas perguntas ao Ministério da Educação e já recebi a resposta.

Só as crianças do continente é que têm direito aos manuais escolares gratuitos?

Resposta: As regiões autónomas gozam de autonomia político-administrativa nesta matéria e o Ministério da Educação respeita, como não podia deixar de ser, inteiramente a autonomia constitucionalmente consagrada.

Afinal as crianças podem ou não riscar e usar como entenderem os livros "oferecidos" que têm de ser devolvidos?

Resposta: A minuta que seguiu para as escolas indica que os pais devem devolver os livros no final do ano em bom estado, sendo que isto não significa que um determinado manual entregue em bom estado esteja em condições de ser reutilizado por outra criança.

Tendo em conta que este é o primeiro ano de aplicação da medida, e que estamos a falar de alunos ainda muito novos, não é expectável ter para já uma taxa de reutilização muito significativa.

Tal como a Secretária de Estado Adjunta e da Educação explicou na entrevista, o mais importante neste ano é ir familiarizando os alunos com essa ideia de responsabilização relativamente aos manuais. Não obstante, o Ministério acompanhará de perto a aplicação da medida nas escolas e prestará todas as informações, orientações e instruções que se forem revelando necessárias.

Portanto, os pais na Madeira e nos Açores terão de ver junto do respectivo Governo Regional que benefícios poderão ter este ano à semelhança das crianças de Portugal Continental.

Quanto à segunda questão reforço o que disse no post anterior. Só aceita os livros do Ministério (na condição de os devolverem no final do ano) se quiserem. Muito me espantaria se algum pai fosse penalizado por devolver um livro que foi feito para ser riscado, pintado e escrito. Se isso acontecer, cá estaremos para dar a notícia.

Quanto a devolver em "bom estado" (inteiro) parece-me do mais elementar bom senso.

São 80 euros que os pais podem poupar. Fica ao critério de cada pai ou mãe.

Se me permitem uma opinião pessoal, acho que é importante referir que o sucesso desta medida vai ser crucial para que seja mais tarde adoptada nos restantes anos de ensino. O meu mais velho vai passar para o 7º ano e já estou a preparar umas valentes centenas de euros para os manuais escolares dele. Gostava que quando o meu mais novo chegasse ao 7º já fossem "gratuitos" ou "emprestados" ou "emprestadados". Eu não me importava nada de que ele usasse os livros de um outro menino que tivesse estimado bem os livros. Sabia muito bem onde gastar esses 300 €.

Os manuais escolares do primeiro ano do primeiro Ciclo este ano vão ser gratuitos para todos os alunos, do público e do privado. É uma medida que está inscrita no Orçamento do Estado.

1) Nenhum pai é obrigado a aceitar os livros "emprestados" pelo Estado. Li comentários que compreendo perfeitamente de pais que querem guardar esses livros como recordação. Esse valor sentimental é perfeitamente respeitável e indiscutível. É só comprá-los onde entender.

2) Para os pais receberem os livros na escola terão de assinar uma minuta (gostava de ter uma cópia dessa minuta, alguém tem?) em que se responsabilizam pelo estado em que os livros vão ser devolvidos. Alguns pais dizem que há penalizações previstas para o caso dos livros serem devolvidos estragados. Aquilo que posso garantir pelo meu lado é aquilo que a Secretária de Estado da Educação Alexandra Leitão me disse esta quinta-feira: Os livros são para ser devolvidos mas ninguém no Ministério está à espera que os livros estejam impecavelmente imaculados depois de passaram 1 ano nas mãos de crianças do primeiro ano. Aliás, os manuais são feitos para serem usados, escritos, pintados e riscados. Não estão sequer à espera de que sejam DE FACTO reutilizados. Mas querem que sejam devolvidos para criar desde cedo (nas crianças e nos pais) a mentalidade de tratar os livros o melhor possível porque a intenção (a ver vamos se se concretiza) é que todos os livros do primeiro Ciclo (do primeiro ao quarto ano) sejam reutilizados.

Podem ver a reportagem AQUI

É um caminho que nunca foi feito em Portugal e que já funciona (e bem) em muitos países.

E lá mais para a frente há livros que não precisam ter respostas no próprio livro porque os exercícios são feitos num caderno à parte. O que entendi da entrevista com a Secretária de Estado e que está refletido na peça é que é para ensinar o processo e não para proteger os livros, nesta fase.

Claro que haverá escolas em que as instruções serão lidas à letra. Cabe a cada pai ou mãe perceber o que está por trás desta medida até porque estamos todos a pagá-la. Quem não quiser ter os livros emprestados (novos) pelo Estado basta-lhe não assinar a minuta de compromisso e pagar os livros do seu próprio bolso. Como sempre.

Se no seu caso não lhe faz confusão assumir a responsabilidade de devolver os livros no final do ano e se não pretende guardá-los como recordação é uma boa forma de poupar cerca de 80 euros. Cada um terá de avaliar. Não vejo necessidade de criar polémicas com este assunto. O critério do Contas-poupança é puramente financeiro e nunca político. Questões sobre se é justo ou não os livros serem oferecidos a todos é uma questão para outras páginas. Aproveita quem quiser. Só.

Boas férias e boas aulas.

Uma espectadora do Contas-poupança mandou-me uma mensagem porque não sabia o que devia fazer. O Contas-poupança está de férias, mas eu não :). Entrevistei há instantes a Secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, que já nos esclareceu todas as dúvidas. A reportagem passou agora no Primeiro Jornal da SIC.

Vamos por pontos: Pela primeira vez os manuais escolares vão ser gratuitos no primeiro ano do primeiro ciclo, a antiga primeira classe.
Muitos pais estão a ser bombardeados com descontos na encomenda de livros escolares e não sabiam se deviam encomendar estes livros ou não.
Afinal vai ser simples. Não tem de fazer nada. A escola trata. Quano o aluno chegar no primeiro dia de aulas ou vai ter os livros à espera ou os pais vão receber um voucher para irem levantar os livros na papelaria indicada. Varia de escola para escola.

Atenção. Se quiser comprar as fichas que às vezes acompanham os manuais, vai ter de as comprar à parte. Mas lembre-se sempre que não são obrigatórios. Só as compra se quiser.

Repito que os manuais só são grátis (oferecidos pelo Estado) no primeiro ano de escolaridade, quer estejam no público quer no ensino privado. Em todos os outros anos vai ter de os encomendar e pagar como até aqui. Use os descontos das várias empresas/editoras. Se encontrar mais de 10% aproveite. 10% é o que todos estão a oferecer mais ou menos.

Não se esqueça, se o seu filho vai entrar na escola pela primeira vez este ano vai receber os livros gratuitamente, mas no fim do ano vai ter de os devolver. Mas não se preocupe. Pode riscá-los à vontade. Os livros são mesmo para serem usados e riscados. A ideia é mesmo começar a ensinar às crianças o princípio da reutilização. Nos anos seguintes vai ser importante quando os exercícios forem feitos fora dos livros.

Esta medida vai custar ao Estado cerca de 3 milhões de euros. Para o ano logo se vê se há dinheiro para oferecer os manuais dos outros anos. Foi o que me disse a Secretária de Estado da Educação.
A ver vamos.

Creio que se lembram de que na altura de confirmar as despesas do e-fatura e na página das deduções das escolas, hospitais, bancos e seguros, muitos pais deram pelo "erro" das despesas de alimentação não terem entrado como despesas de educação apenas porque a empresa de catering não tinha CAE de Educação. Logo, essas despesas entravam automaticamente como "Restauração" e não como "Educação".

Aconteceu em muitos casos, uma escola pública ao lado da outra ter inserido esses valores como "Educação" e outra inseriu a despesa a zeros, prejudicando esses agregados.

A SIC contactou hoje o Ministério das Finanças que assumiu que está atento ao problema e que estão a trabalhar para o corrigir para o ano, para que não haja pais de primeira e pais de segunda mesmo em escolas públicas. Nas privadas, como a alimentação entra na fatura "total", entra tudo como educação mesmo que sejam as aulas de judo ou a piscina.

A resposta textual do Ministério das Finanças é esta:
"É de facto uma questão que está a ser analisada para se encontrar uma solução que não está ainda totalmente definida."

Portanto, estejam atentos às faturas deste ano das escolas onde andam os vossos filhos. Há a garantia de que em 2016 as despesas de alimentação entram como despesas de educação. Verifiquem nos próximos meses se no e-fatura ou na página das deduções estão de facto nessa categoria. Se as faturas estão a entrar agora como restauração, não se esqueçam de (assim que explicarem como se irá fazer) voltarem a elas para as recategorizar, senão estarão a perder dinheiro em deduções. E se não conseguirem até ao princípio do ano que vem fazer essa alteração reclamem com tempo, para depois não ser em cima da hora.

Como já sabemos, no caso de guarda partilhada, só o progenitor que tem a mesma morada fiscal da criança é que teve direito em 2015 à dedução do quociente familiar no IRS. E em 2016?

Perguntei ao Ministério das Finanças como vai ser para o ano porque o quociente familiar foi substituído por uma dedução fixa de 600 € por criança, no caso dos pais que têm guarda partilhada.

PERGUNTA: Gostaria de saber se no próximo ano o critério se mantém. Ou seja, se no caso de guarda partilhada (com os filhos 15 dias ou 1 mês em casa de cada progenitor) só o progenitor que tem a mesma morada fiscal da criança é que tem direito à dedução ou se o outro progenitor tem direito a metade da dedução (300 euros por cada filho)?

RESPOSTA: "A regra que prevê que os progenitores de dependentes em guarda conjunta que não façam parte do respetivo agregado familiar têm direito a 50% das deduções previstas na lei por referência a dependentes (n.º 9 do artigo 78.º do Código do IRS) não sofreu qualquer alteração na sequência da eliminação do quociente familiar. Assim, os progenitores nessas circunstâncias (...), em 2016 manterão o direito a essa dedução e considerando o novo limite da mesma, ou seja poderão deduzir € 300,00 (= 50% x 600) por dependente em guarda conjunta. Refira-se, no entanto, que o direito a esta dedução é afastado (situação que também já vigorava nos anos anteriores), caso os progenitores pretendam e estejam em condições de beneficiar da dedução prevista no artigo 83.º-A do Código do IRS, a qual não é cumulável com outras deduções relativas a dependentes, conforme expressamente resulta do disposto no n.º 10 do artigo 78.º do mesmo código."

Fui buscar o Artigo 83.º-A

Importâncias respeitantes a pensões de alimentos

1 - À coleta devida pelos sujeitos passivos são deduzidas 20 % das importâncias comprovadamente suportadas e não reembolsadas respeitantes a encargos com pensões de alimentos a que o sujeito esteja obrigado por sentença judicial ou por acordo homologado nos termos da lei civil, salvo nos casos em que o seu beneficiário faça parte do mesmo agregado familiar para efeitos fiscais ou relativamente ao qual estejam previstas outras deduções à coleta ao abrigo do artigo 78º.

Por outras palavras, o que entendi é que em 2016, os pais com guarda partilhada/conjunta vão dividir todas as deduções pelos dois (ao contrário do que aconteceu este ano), excepto se um deles declarar no IRS a pensão de alimentos. Nesse caso específico, vai ter de escolher: ou deduz 20% do que pagou em Pensão de Alimentos ou deduz metade das despesas e deduções do filho ou filhos. Vai ter de fazer as contas para escolher a opção mais vantajosa.

Foi a informação que recebi da Autoridade Tributária. Sugiro que aproveitem todo este ano para individualmente se informarem na vossa repartição de Finanças se isso se aplica no vosso caso, porque pode haver excepções ou podem ter de preencher determinados requisitos legais para terem direito a esta dedução. E em cima da hora, em abril de 2017, pode ser mais complicado. Assim não há surpresas.

Espero que esta informação seja útil.

Como já vos disse, instalei em casa um medidor de consumos de eletricidade. Sei quase segundo a segundo onde e quanto é que estou a gastar. Já muitos espectadores criticaram este tipo de aparelhos e o ter feito esta reportagem, porque implica investir cerca de 100 € para saber apenas o que estamos a gastar. Não vêem utilidade neles.

É por isso mesmo que quero partilhar o que aconteceu comigo hoje. Isto é o meu frigorífico a funcionar normalmente. Tem um padrão de liga desliga que não oferece dúvidas.

Esta manhã, percebi que durante a noite o padrão estava completamente descontrolado.

Fui ver o que estava a causar esta alteração no padrão de consumo de eletricidade em minha casa. Simples: a porta do congelador do frigorífico não estava completamente fechada. O motor esteve ininterruptamente a trabalhar para manter o frio.

Calculei o gasto suplementar de eletricidade por a porta do congelador ficar inadvertidamente aberta. No meu caso fica em 0,82 € por cada 24h. Se só desse por isto na segunda-feira, seriam mais 2,5 € na fatura da luz sem necessidade. E corria ainda o risco das coisas se descongelarem e ir tudo para o lixo. Mais uma utilidade para estes equipamentos.

Se quiserem saber de que aparelhos estou a falar podem rever AQUI a reportagem do Contas-poupança sobre medidores de consumos de eletricidade.

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Já verificámos que em TODOS os casos de pessoas que estão divorciadas e que têm guarda partilhada dos filhos há um dos progenitores que tem 0,3 por cada filho e o outro não tem nada. Considerámos isso um erro por parte da AT. Pedi um esclarecimento ao Ministério das Finanças, que acabei de receber.

Segue esclarecimento da AT:

"Quando, no caso de divórcio, separação judicial de pessoas e bens, declaração de nulidade ou anulação do casamento, as responsabilidades parentais são exercidas em comum por ambos os progenitores, o n.º 9 do artigo 13.º do Código do IRS, fixa as regras de integração dos dependentes, menores, no respetivo agregado familiar, no sentido de que o dependente apenas pode integrar o agregado familiar de um dos progenitores.

Por sua vez, o artigo 69.º do Código do IRS, relativamente ao quociente familiar, determina que para efeitos de cálculo dos divisores nele previstos apenas relevam os dependentes que integram o agregado familiar, não sendo considerados os dependentes em guarda conjunta que não integrem o agregado familiar do sujeito passivo (progenitor).

Mais se informa que o simulador, funcionalidade disponibilizada quando da submissão da declaração, não pode aferir da residência fiscal dos sujeitos passivos ou dos dependentes, pelo que não pode contemplar esta regra, a qual, porém, não deixa de ser aplicada quando da liquidação conforme a lei."

Portanto, em resumo, está tudo bem (no entender da AT). De facto, já estive a verificar, está de acordo com a lei. Qualquer contribuinte só pode ter um domicílio fiscal e as crianças não são excepção. A lei diz que uma criança só pode fazer parte de um agregado familiar e não de dois. A lei diz que só conta 0,30 por cada filho a quem o tiver no mesmo agregado familiar (com a mesma residência fiscal).

Portanto, embora legal, é injusto no caso dos pais que dividem a partilha 15 dias em cada lado ou um mês em cada lado. E agora? Como vão fazer para que não seja injusto para um deles? Quem vai decidir quem fica com o domicílio fiscal da criança e a pertença ao respectivo agregado familiar? Um dos dois será necessariamente beneficiado no IRS e o outro prejudicado. No caso dos casados que entregam em separado, os 0,30 são divididos pelos 2. Porque é que isso não acontece no caso dos divorciados com guarda partilhada? Se estão nesta situação é melhor pensarem em como vão resolver esta situação para o ano. Já no ano passado foi assim, mas pelos vistos ninguém esteve atento a isto, ou não foi tornado público.

Um recebeu a mais (o dobro do que seria justo) e o outro não recebeu NADA.

Veja aqui este exemplo de Nota de Liquidação para conhecer a sua situação:

Se na linha 10 da nota de liquidação tem 1.00 é como se não tivesse filhos. Se tem 1.30 ou superior recebeu a totalidade do benefício.

A linha 11 explica para que serve o quociente familiar. Multiplique o valor que lhe aparece na linha 9 no seu IRS por 1.30 (se tiver um filho) por 1,60 (se tiver 2 filhos), 1,90 (se tiver 3 filhos), calcule a percentagem da taxa de IRS desse valor (neste caso são 28,5%) e veja a diferença do valor em relação ao que tem na linha 11 na sua nota de liquidação. Esse é (mais ou menos) o valor que está envolvido. Se fosse a dividir pelos 2 receberia metade desse valor a mais no reembolso do IRS.

Faça as contas e avalie se deve apresentar uma reclamação nas finanças.
Para o ano o quociente foi substituído por uma dedução fixa por cada filho. Talvez esta questão não se ponha. Estamos sempre a aprender.

http://sicnoticias.sapo.pt/programas/contaspoupanca/2016-06-29-Como-poupar-na-fatura-da-eletricidade

Pode ver ou rever AQUI a reportagem desta semana do Contas-poupança.
No Facebook já li críticas de alguns espectadores que acham que estes equipamentos são para um nicho da população. Claro que sim. Há muitas famílias que quase não têm dinheiro para pagar a fatura da luz, quanto mais para comprar um equipamento que custa 100 euros "só" para saber onde gastam a eletricidade.

Acredito que mesmo essas pessoas podem achar interessante saber que estes equipamento existem e como funcionam e sobretudo aprender com a experiência de quem já os usou ou usa.

Por exemplo eu não sabia que os ares condicionados gastavam tanto em standby. Depois de ver esta reportagem não preciso de comprar o aparelho para desligar de imediato o ar condicionado no quadro e só o ligar quando o quiser usar... Por exemplo. O mesmo para os standby e os computadores ligados toda a noite.

Acho que o saber não ocupa lugar. Para empresas estes aparelhos são um investimento que se paga às vezes no primeiro mês. Imagine um restaurante que percebe que se aquecer o forno antes das 8 da manhã para depois fazer os almoços poupa uma brutalidade na fatura?

Agora para os consumidores normais que têm consumos muito elevados de eletricidade, esta reportagem é essencial. Podem recuperar o investimento muito rapidamente com os monitores de eletricidade.

Avaliem os equipamentos e os preços e decidam se no vosso caso vale a pena o investimento.

EDP Re:dy

EOT - Energy of Things

Cloogy

Acrescento este sugerido por espectadores

Efergy

O Contas-poupança regressa em Setembro, mas até lá continuem a seguir-nos no Facebook e no blogue.

Boas poupanças e boas férias.

Como já sei que vão perguntar, têm aqui os links para as empresas mencionadas na reportagem do Contas-poupança desta quarta-feira.

A mim fazem-me baixar a fatura da eletricidade.

Avaliem os equipamentos e os preços e decidam se no vosso caso vale a pena o investimento.

EDP Re:dy

EOT - Energy of Things

Cloogy

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Boas poupanças.

Só agora é que muitos pais com guarda conjunta começaram a receber os reembolsos e as respectivas Notas de Liquidação. Muitos estão a dar por falta de centenas de euros.

A espectadora Lénia Almeida alertou-me para o erro que aconteceu com ela (já conferi com um colega meu na mesma situação e também lhe surgiu o mesmo erro) e que pode estar a afetar todos os que têm guarda partilhada.
De acordo com a lógica, as pessoas que declararam dependentes em guarda partilhada deviam ter no quociente familiar 0,15 por cada filho (0,30 a dividir por dois) e o que está a acontecer é que os valores por filho estão a ser integralmente atribuídos ao progenitor com a mesma morada fiscal dos dependentes e o outro ZERO.

Por exemplo, no caso do meu colega, ele tem na Nota de Liquidação quociente familiar "1" e a ex-mulher tem quoficiente familiar "1.3". Ele estava à espera de 800 euros conforme a simulação e só recebeu 400. A ex-mulher recebeu o que estava na simulação ao cêntimo.

Foi o que aconteceu também à Lénia: "Um está a receber o mesmo que a simulação, porque o simulador atribuiu a cada progenitor o valor integral dos dependentes, os tais 0,30, e o outro está a receber muito menos, porque é como se não tivesse filhos".

No caso dos ascendentes o que está escrito na lei é que é a dividir os 0,30 por 2. Portanto, no caso dos dependentes com guarda conjunta o quociente familiar devia ser de 1,15 para cada sujeito passivo no caso de 1 filho.

O meu colega ligou para as Finanças e a reposta foi que não sabem o que fazer mas que há já imensas reclamações.
Estão à espera de instruções. Disseram-lhe para ir a uma repartição apresentar uma reclamação graciosa.

O meu colega pode estar a perder 400 euros com este (alegado) erro.
Fica o alerta para verem bem o que está na vossa Nota de Liquidação de IRS.
Mais alguém com esta situação?

Há uma série de aparelhos que não suspeitamos mas são sorvedouros de eletricidade. Sabia que regular a temperatura do seu frigorífico tem impacto na sua fatura da eletricidade?

Que um aquário pode representar 30 € na fatura da luz todos os meses?

E que máquinas do café sempre ligadas (mesmo sem tirar nenhum café) podem custar 3 € por mês de eletricidade? Vamos dar mais exemplos.

Conheça alguns equipamentos que medem a eletricidade em tempo real e quanto custam, mais logo no Contas-poupança, no Jornal da Noite na SIC. O Editor de Imagem Marco Neiva está a terminá-la neste momento.

Não perca!

Até logo.

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Então não perca esta quarta-feira (amanhã) o Contas-poupança.
É sobre medidores de consumo de eletricidade.
São aparelhos que se ligam ao nosso quadro ou contador e que nos dizem segundo a segundo (em tempo real) quanto é que estamos a gastar de luz e em quê.

Por exemplo, neste momento em que escrevo a minha casa está a gastar isto.

Com este tipo de equipamentos até sei se os meus eletrodomésticos estão a funcionar bem ou se estão avariados e qual é o valor mínimo de standby que consigo ter em casa, para ir dormir descansado sabendo que não deixei nenhuma luz acesa ou o computador ligado.

Este é o "eletrocardiograma" da minha casa nas últimas horas.

A reportagem do Contas-poupança é sobre 3 marcas diferentes de equipamentos (e os respectivos preços) que fazem estas leituras e que o alertam e ajudam a baixar de facto a fatura da luz.

Não percam esta quarta-feira o Contas-poupança. É o último antes das férias! Depois regressamos em Setembro com mais novidades e dicas de poupança.

Até logo.

Imagine que quer comprar um telemóvel, um tablet, uma máquina fotográfica ou mesmo um livro ou um DVD. Quer pagar o menos possível. A alternativa mais difícil é ir de loja em loja à procura do preço mais baixo e corre o risco de lhe escapar a que tinha o melhor preço.

A alternativa mais rápida e eficaz é utilizar os comparadores de preços na internet.

Quando fiz esta reportagem para o Contas-poupança, em janeiro de 2012, os comparadores de preços tinham acabado de chegar a Portugal. Falei do KuantoKusta, do Preços, Izideal e Shopmania. Uns continuaram a crescer e tornaram-se referência e alguns dos outros praticamente desapareceram.

Veja ou reveja reportagem AQUI.

http://sicnoticias.sapo.pt/programas/contaspoupanca/2012-01-19-Comparadores-de-precos

Há diferenças de 300 € para o mesmo produto. Não se deixe enganar. Compare antes de comprar. Se não conhece estes comparadores veja como funcionam.

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Espero que esta informação nunca lhe seja útil.

Mas se acontecer (ou aconteceu), a partir de hoje, vai ter mais tempo para pagar a dívida.

O Governo passou hoje o limite de prestações de 60 (5 anos) para 150 (12 anos e meio), conforme os valores, para ver se as pessoas e empresas pagam mais facilmente.

Quem já paga uma dívida antiga a prestações pode pedir para rever as mensalidades ao abrigo da nova legislação.

A lista atual de devedores à Segurança Social (que voltou a ser pública) tem 1.798 contribuintes, com um valor total de dívida de 203 milhões de euros.

Informe-se junto da Segurança Social para saber que passos deve dar no seu caso, se se aplicar.

Quer poupar sempre que for ao hipermercado?
Então veja a reportagem desta semana do Contas-poupança sobre comparadores de preços de supermercados em Portugal.
Muito útil.

Pode vê-la ou revê-la AQUI.

http://sicnoticias.sapo.pt/programas/contaspoupanca/2016-06-22-Como-poupar-no-supermercado

Tem aqui os links para as 4 aplicações mencionadas na reportagem.

KuantoKusta Supermercados

Make it Cheap

Mais Carrinho Plataforma de pesquisa
Mais carrinho APP para ler os códigos de barras (Android)

Kuantize

Se conhecerem mais alguns, partilhem.

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Lembram-se do post sobre a lista das 500 mil pessoas pessoas que podem pedir a devolução das Cauções? Chegaram a ver se o vosso nome está nestas listas?

Podem reler o post AQUI e têm lá os links para verem se o vosso nome está lá.

FALTA UMA SEMANA PARA O FIM DO PRAZO!

Depois, será tarde demais. Há quase 20 milhões de euros para devolver e as pessoas não pedem.

Recebi este pedido da DGConsumidor para partilhar. Têm aqui toda a informação que precisam.

"A Direção-Geral do Consumidor, alerta uma vez mais os consumidores para a necessidade de pedirem atempadamente a declaração ao prestador se serviços que comprova o seu direito à restituição das cauções. Este pedido tem de ser feito necessariamente até ao dia 30 de junho deste ano. A partir desta data o prestador de serviços não está legalmente obrigado a passar mais declarações.

Na posse dessa declaração e de todos os documentos comprovativos o consumidor terá ainda o mês - até 31 de julho de 2016 - para entregar o pedido de restituição à Direção-Geral do Consumidor (DGC), que única entidade responsável pela sua restituição de cauções aos consumidores

Lembra-se que os pedidos dos devem chegar a esta Direção-Geral bem instruídos, ou seja, sempre acompanhados:

· da declaração passada prestador de serviços;

· prova da sua identificação (cópia do Bilhete de Entidade ou Cartão de Cidadão ou em alternativa apresentação presencial destes documentos junto da DGC)

· Número de IBAN;

· Número de Identificação Fiscal;

· Cópia da habilitação de herdeiros, caso o titular do contrato tenha falecido.

Só serão analisados pela Direção-Geral do Consumidor os pedidos entregues até ao dia 31 de julho de 2016

Para difundir esta informação, e também dar a conhecer o valor das cauções já restituídas, bem como o volume de respostas aos de consumidores, a Direção-Geral do Consumidor elaborou um folheto que se anexa e que está disponível no Portal do Consumidor www.consumidor.pt e em https://www.facebook.com/dgconsumidor

Pois. É a pergunta que falta responder. E a MEO e a NOS deram-me respostas diferentes. Estão mais abaixo.

Desde ontem que o MEO vende TODOS os equipamentos móveis desbloqueados. Atenção que isso não altera nada a fidelização. É o tarifário que fica fidelizado, não o telemóvel. Se quiser usar outro cartão de outra operadora no telemóvel que comprou no MEO pode fazê-lo, mas vai ter de continuar a pagar a mensalidade que contratou até ao fim do contrato.

O desbloqueio de origem aplica-se a telemóveis, 'tablets', placas ou 'routers wireless'. Se estiverem bloqueados (há muitos ainda em stock bloqueados) podem ser desbloqueados gratuitamente em qualquer momento, "mediante a solicitação do respetivo código de desbloqueio (SUK), em meo.pt ou nos pontos de venda MEO".

A NOS também vai fazer o mesmo a partir da próxima semana. Todos os telemóveis desbloqueados e para sempre, diz a NOS. Se comprar um telemóvel a partir da próxima segunda-feira ainda vai, em alguns casos, ter de usar um código para o desbloquear mas daqui a algum tempo já não será preciso (assim que esgotarem o stock dos bloqueados de origem).

Contactei o MEO e a NOS para saber o que acontece aos antigos equipamentos bloqueados. Há pessoas que têm telemóveis há vários anos, já acabou o período de fidelização, e continuam bloqueados.

O MEO respondeu-me que aos antigos continuam a aplicar-se as regras "antigas". O desbloqueio gratuito É SÓ PARA OS EQUIPAMENTOS COMPRADOS A PARTIR DE AGORA.
Se quiser desbloquear o que tem, vai ter de agir de acordo com o que estava escrito no seu contrato.

No caso da NOS, responderam-me que os clientes antigos devem dirigir-se às lojas da NOS na próxima semana e que tem de ser analisado caso a caso, mas não me explicaram qual será o critério para fazer essa avaliação. Insisti, mas explicaram-me que há tantas situações diferentes que ainda estão a estudar o assunto. Mas fiquei com a ideia de que, em alguns casos, o desbloqueio será possível. Assim que souber quais são os critérios, partilho.

A VODAFONE ainda está a pensar no que vai fazer. Para já, vai continuar a vender os equipamentos bloqueados à rede deles.

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Eu, neste momento, estou a poupar cerca de 60 € por ano (sem fazer rigorosamente nada). E você?

A crónica de poupança que escrevi esta semana na revista Visão é para quem já mudou para o mercado liberalizado e para quem ainda não mudou.

Podem ler aqui ou no link para a revista, no final.

Conheço muita gente que ainda não mudou. ´”Mudar para quê? Compensa dar-me ao trabalho de mudar? Será que vale a pena?”. É o que mais ouço.

Logo no princípio do mercado liberalizado compensou bastante fazer a mudança. Várias empresas chegaram a oferecer 10% de desconto na fatura total na electricidade e no gás (algumas até mais). Mais recentemente, esses descontos maiores foram descendo e raramente passam dos 5% (no momento em que escrevo o que tenho é de 3%). Em alguns casos, para ter descontos maiores tem de associar produtos ou serviços que “comem” qualquer benefício. Em determinadas situações, ainda fica a pagar mais do que antes (embora tenha mais um serviço ou um seguro).

Seja como for, se sair da EDP “antiga” tem sempre a garantia (até agora) de que nunca sairá prejudicado. Os preços no mercado liberalizado têm sempre descontos sobre os valores praticados no mercado regulado. Pode ser pouco, mas é sempre mais barato. Então porquê pagar mais?

Por exemplo, o desconto que tenho na eletricidade é de 3% no consumo e potência contratada. Poupo normalmente 5 € por mês. Se repetir estes consumos todos os meses poupo mais de 60 € por ano. É muito? Não. Mas é melhor que nada, certo? Gosto sempre de traduzir estas “pequenas” poupanças em litros de leite para os valores terem alguma leitura. Com este desconto anual consigo comprar 120 litros de leite. Para muitas famílias é relevante e, mais uma vez, é uma poupança que não muda em nada a nossa vida. Continuamos a gastar a luz que gastamos habitualmente. Não temos de desligar nenhuma luz. Pagamos menos simplesmente.

Mas tenha em atenção um detalhe para não ser enganado. Muitas empresas oferecem descontos “chorudos” mas, depois de ler nas letras miudinhas, percebe que afinal é só na potência contratada e não sobre o consumo. Ou seja, são apenas migalhas. Escolha, sempre que possível, descontos sobre a fatura total (sobre o consumo e sobre a potência contratada). Senão, tem de facto o desconto de 10% ou até mais mas sobre 3, 4 ou 5 € mensais. É um valor ridículo.

E não se esqueça que agora os contratos com as distribuidoras são anuais. O que quer dizer que se aproveitou uma promoção muito boa de uma empresa, daqui a um ano, os preços vão provavelmente aumentar - sem se aperceber - porque os descontos foram “actualizados”. Se não estiver muito atento às suas faturas mensais, de repente vai voltar a pagar mais de luz.

Coloque um alarme no telemóvel ou na sua agenda para um mês antes garantir junto da empresa que o desconto vai ser renovado (e peça isso por escrito, por mail por exemplo). Se não o renovarem pesquise qual é a melhor oferta no momento no mercado e mude. Não tenha medo de mudar. A partir de agora, vai ser assim. Vamos ter de nos habituar.

Podem ler esta crónica na revista Visão AQUI:
http://visao.sapo.pt/opiniao/bolsa-de-especialistas/2016-06-21-Eletricidade-Ja-mudou-para-o-mercado-liberalizado-

Imagine fazer uma lista de compras e o computador ou o telemóvel dizer-lhe quanto é que paga se os comprar no Continente, no Jumbo, no Intermarché ou noutro qualquer. E depois ir às compras com a certeza de que pagou o menos possível pelos mesmos produtos ou equivalentes.

O editor de imagem Rui Rocha está a terminar a reportagem de amanhã que lhe vai mostrar 3 aplicações que o vão ajudar a fazer isso. Não perca amanã, quarta-feira, o Contas-poupança no Jornal da Noite na SIC.

Veja o vídeo com um exemplo mais abaixo.