Piscinas e ginásios com receita médica contam para o IRS em 2016?

A resposta é... SIM!

Como vos disse perguntei ao Ministério das Finanças se contava ou não.
FOI NESTE POST AQUI.
A resposta chegou ontem à noite, por mail.


Recordo que muitos contribuintes fizeram exatamente a mesma pergunta à AT e a resposta que receberam foi NÃO. Portanto, verifico que das duas uma, ou a lei (ainda) não é clara dentro da própria Autoridade Tributária ou alguns funcionários que respondem aos mails não têm a informação atualizada. De qualquer maneira parece-me grave, porque com essa informação muitos contribuintes iriam (ou vão) perder essas deduções com base numa informação errada prestada pela própria AT.

Partilhem o mais que puderem o link deste post para ver se chega a tempo ao maior número de contribuintes para quem esta informação possa ser importante.

Mail recebido de fonte oficial das Finanças (podem imprimir ou guardar) a 1/3/2016:

"Para considerar determinada despesa como elegível para efeitos de despesa de saúde dedutível à coleta do IRS do contribuinte é necessário observar os requisitos legais de o prestador de serviços ou transmitente de bens estar enquadrado, de acordo com o CAE, no sector de actividade relevante e a prestação de serviços ou aquisição de bens estar isenta de IVA ou ser tributada à taxa reduzida, ou ainda, sendo tributada à taxa normal de IVA desde que a mesma esteja devidamente justificada com receita médica. Caso se verifiquem materialmente estes pressupostos, não obstante o prestador de serviços ou transmitente dos bens não ter regularizado formalmente o registo da sua actividade junto da AT, mas efectivamente prestou o serviço ou transmitiu bens no âmbito de uma actividade de um sector CAE elegível, o contribuinte pode considerar essa despesa reclamando ou, em alternativa, declarando na modelo 3 de IRS. Assim, no caso referido, se a fatura emitida se referir especificamente à prestação de serviços prescrita por receita médica, a mesma pode ser considerada no âmbito da reclamação ou da declaração modelo 3 do IRS.

Exemplificando:

·         Um contribuinte tem uma receita médica a prescrever sessões de hidroterapia, as quais foram realizadas na piscina de um ginásio que não está registado na AT com atividade de saúde. Se a fatura emitida identificar que o serviço se refere àquele tipo de sessões e o contribuinte estiver na posse da receita que as prescreve, o valor da fatura pode ser reclamado ou declarado no Anexo H da Modelo 3 para efeitos da respetiva consideração como despesa de saúde.

Ministério das Finanças"

Este IRS está a causar-me algumas dores de cabeça... Esta é menos uma.
Acho que para o ano vai ser mais fácil, depois destas experiências todas.

6 comentários :

  1. Então quem já lançou estas despesas em saúde no e-factura já não precisa de as declarar depois no irs ,certo?

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  2. Olá. Se inseriu e aceitou em saude, está tudo bem. Se inseriu e está em outros vai ter de acrescentar no irs.

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  3. Olá. Se inseriu e aceitou em saude, está tudo bem. Se inseriu e está em outros vai ter de acrescentar no irs.

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  4. Olá! Peço desculpa, mas ainda não percebi bem o procedimento. Por exemplo no meu caso esqueci-me de confirmar as despesas de educação da creche. Devo não aceitar e depois preencher tudo, ou devo aceitar e acrescentar as despesas não inseridas?

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