IRS: Algumas respostas e alertas amanhã no Contas-poupança

O editor de imagem Rui Félix está já a trabalhar no Contas-poupança de amanhã (quarta-feira, dia 11 de maio). 
Temos o caso de uma contribuinte que recebeu menos 700 euros do que devia. As Finanças confirmaram-lhe que devia ter recebido cerca de 1.100 euros de reembolso. Por algum motivo as rendas não passaram da página das deduções para a nota de liquidação. Falámos também com a Ordem dos Contabilistas Certificados sobre como devem os contribuintes reagir nestes casos.

O Ministério das Finanças dá algumas explicações que revelarei no próximo Contas-poupança.
Talvez haja também alguma novidade em relação às declarações "encalhadas" na primeira semana de abril (que parecem estar congeladas no tempo) mas não está fácil conseguir uma resposta clara.
Para já só tenho informações não confirmadas oficialmente.

Até amanhã. No jornal da Noite na SIC, por volta das 21h00.
Não percam! E partilhem.

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Provavelmente não seria possível dar por estes bugs se não fossem vocês.


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24 comentários :

  1. Tenho a minha encalhada e validada desde dia 1 de Abril.
    Não me sabem dizer porquê, só me disseram que está tudo certo com a declaração. Ainda respondem como se tivessem a fazer um frete como se me fossem dar alguma coisa. A senhora coitada teve que levar uma resposta mais rude para começar a falar com mais educação. É que eles pensam que ainda nos estão a dar alguma coisa... eles não estão a dar nada estão a reter o dinheiro que é nosso! (Já levam pouco todos os meses)
    O mais engraçado é ver os comunistas e os bloquistas caladinhos... para muitos só muda o cheiro... para mim o cheiro ainda é pior! Pais de oportunistas!

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  2. Continuo à espera da anulação da minha declaração para poder fazer outra.
    Cheira-me que o País está outra vez falido e o governo está a esconder.

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    1. Se submeteres a nova ela substitui a anterior... pelo menos era assim!

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  3. Continuo à espera da anulação da minha declaração para poder fazer outra.
    Cheira-me que o País está outra vez falido e o governo está a esconder.

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  4. Já me pagaram 328 euros de reembolso quando a simulação dava cerca de 1000..voltei a submeter uma outra e a simulação dava cerca de 1200 euros agora a anterior aparece como não vigente e a nova já foi validada vou aguardar para ver o que dá

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  5. Outra situação está a ocorrer com a maioria das declarações entregues na 2ª fase. Entreguei a minha declaração com os anexos A, F e H no dia 1 de Maio e passados 10 dias continua a aguardar validação. Não conheço ninguém que tenha entregue nesta 2ª fase e que já tenha a declaração considerada certa. A este ritmo iremos receber os reembolsos lá para Julho.

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  6. O meu marido submeteu a declaração em abril (trabalhador dependente) e não assinalou entrega em conjunto comigo por termos visto o programa-entrevista que seria possível alterar (sem custos) a declaração por ser ainda dentro do prazo (porque eu sou trabalhadora independente)... mas na repartição das finanças desconhecem como proceder...

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    1. Pela explicação da Ordem dos Contabilistas Certificados, basta entregar em conjunto que anula a primeira declaração. Mas tenho relatos de Repartições que estão a complicar o processo. Não percebem porquê.

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  7. Olá, a minha está Declaração com reembolso e já liquidada com numero de liquidação data de 29 de Abril e até agora não aconteceu nada.
    Na declaração com reembolso está com menos 300 euros do que a simulação. Deveria receber 1800 e diz que vou receber 1500. Fiz novamente a simulação e dá exatamente o valor de 1800 euros.
    Telefonei para a AT e dizem que está tudo bem, só tenho que aguardar.

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    1. Está tudo bem como? Se faltam 300 euros. Explicaram-se a razão da diferença?

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  8. Entreguei a minha no dia 05/04, foi validada e dada como certa no dia 19/04. Até à presente data 11/05 nada se passou. Se dizem que são 25 dias, mesmo que sejam úteis, não sei em quem. Será que vale um processo por discriminação por pessoas que a colocaram após a minha e já terem recebido? O dinheiro faz falta a toda a gente.

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  9. Submeti a minha a 4 de Abril, a qual foi validada a 9 e desde aí, nunca mais foi objeto de qualquer alteração. Sempre que solicito qualquer esclarecimento sobre o assunto à AT, a resposta é sempre a mesma: "Está tudo bem com a sua declaração, terá de aguardar!"

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  10. Eis a resposta a quem foi enganado pelo simulador e quer alterar de Separada para Conjunta. Pelos vistos o pedido via E-Balcão não serve e via site é impossível corrigir...Recordo que o erro é da AT que leva a uma escolha errada com base no simulador!

    A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) agradece o seu contacto.
    Deverá, em requerimento dirigido ao Chefe do Serviço de Finanças, solicitar a anulação da declaração.
    Com os melhores cumprimentos
    AT- Autoridade Tributária e Aduaneira

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  11. Existe a possibilidade dos reembolsos que estão encalhados serem devido aos imoveis, seja por arrendamento ou por credito? Digo isto porque fiz o IRS em separado da minha mulher, mas fiz exatamente no mesmo dia (04 de abril) apenas com 5 minutos de diferença. O meu IRS seguiu o processo normal, tendo ja recebido na conta no dia 11 Maio. O dela desde dia 9 Abril que nao passa de validado. E foi no IRS dela que coloquei o imovel. Parece-me que eles detetaram o erro e pararam todas as operações que tinham este campo preenchido.

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  12. Pergunto se o Contas Poupança já reparou que no IRS anexo G quadro 9(mais valias de acções ) no quadro despesas, a formula das finanças em vez de subtrair as despesas às Mais valias , Soma-as dando um valor a pagar que não é devido. perguntei na repartição de finanças , ninguém sabe resolver o problema e então mandaram- telefonar para a AT.

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  13. Seria possivel os Snrs. Indagarem a AT sobre este assunto?
    É que infelizmente ao cidadão comum nao respondem e na repartição de financas parecem que nos estao a atender por favor e nao nos resolvem o problema

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  14. SOS- ENCALHADOS DO IRS
    Segundo informações veiculadas na comunicação social no dia 21 de abril de 2016, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. Fernando Rocha de Andrade, declarou a intenção da Autoridade Tributária em fazer a emissão dos reembolsos para os contribuintes que tenham apresentado a declaração sem divergências e que tenham a sua situação fiscal regularizada no prazo médio de 25 dias caso o envio da declaração tenha sido feito via internet.
    Não obstante as declarações do Dr. Fernando Rocha de Andrade, na qualidade de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e membro de um governo que tem como 1º Ministro, O Dr. António Costa, para quem “palavra dada é palavra honrada”, muitos cidadãos que entregaram as suas declarações de IRS através do Portal da AT no decurso da chamada «primeira fase» continuam a aguardar que os seus reembolsos sejam efetivamente liquidados e transferidos para as suas contas bancárias no tempo prometido. Contudo, esses mesmos cidadãos continuam a constatar que as suas declarações permanecem “esquecidas” no estado de validadas enquanto outras, entregues bastantes dias depois, já se encontram liquidadas e, até, com transferência bancária concretizada. Quando contactam a linha de atendimento da Autoridade Tributária (707206707), uma chamada de valor acrescentado num serviço público que deveria servir supostamente para um esclarecimento mais célere e cómodo, em benefício de Repartições de Finanças menos congestionadas, recebem invariavelmente a confirmação da informação a que os próprios cidadãos têm acesso pelo portal das finanças e são convidados a aguardar porque “está tudo bem com as suas declarações”. São ainda informados de que o prazo da liquidação do reembolso decorre até 31 de julho sem qualquer outro esclarecimento adicional satisfatório. Como também não lhes é reportado qualquer processo de divergência, ou outra anomalia fiscal, que possa estar na origem dos ditos atrasos, torna-se incompreensível a justificação do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. Fernando Rocha de Andrade, de que esses atrasos se devem todos a situações de divergência. E, admitindo-se a eventualidade de algumas declarações apresentarem divergência, não deveriam ser todos os reembolsos processados com equidade, atendendo à data de entrega, independentemente da sua complexidade?
    Ora, o cidadão comum sabe que o Código do IRS prevê um prazo legal para o pagamento dos reembolsos do IRS. Segundo o artigo nº 77, a liquidação do IRS deve ser efetuada até 31 de julho, sendo que até 31 de agosto este imposto tem de ser pago (artigos nº 96 e 97). Contudo, o cidadão comum não contesta estes prazos, mas o facto de o reembolso do IRS não se estar a processar em obediência aos princípios do procedimento tributário previstos no artigo nº 55 da Lei Geral Tributária e ao artigo 13º da Constituição da República Portuguesa visto que está a ser feito de forma aleatória e sem considerar a data de entrega das declarações de IRS provocando, por conseguinte, desigualdade e desproporcionalidade- com a consequente injustiça- na gestão dos orçamentos económicos dos cidadãos contribuintes e respetivas famílias.

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  15. Boa noite. No meu caso foi chegado uma carta da AT a dizer q no ano 2013 no quadro 5A do modelo F onde menciona, dois prédios, cujos valores não correspondem.

    Ainda no ano 2013 essa situaçao foi regularizada. Nao entendo q passado 3 anos enviem outra carta, como divergência a mm situaçao.

    Gostava d saber se a AT passa a ser responsável pelas indevidas divergencias, quando já foram regularizadas.

    É de mau tom receber outra carta com a mm divergência, passado 3 anos.

    Pergunto se alguém se responsabiliza.

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